A GRANDE TRANSFORMAÇÃO É O EVANGELHO (II)

A GRANDE TRANSFORMAÇÃO É O EVANGELHO (II)
GIBEÁ*

No artigo passado, começamos a analisar alguns tópicos do documento “A Grande Transformação”, com o qual o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou à sociedade brasileira o seu programa de governo para os próximos quatro anos, programa este capitaneada pela sua candidata à Presidência da República, Dilma Roussef.

Após termos discorrido sobre o tópico referente à redistribuição de renda, considerada, como de fato o é, a principal marca do governo Lula e as propostas de sua continuidade, sempre à luz da Palavra de Deus, hoje analisaremos outro fator que o mencionado documento considera ter sido primordial no crescimento verificado no Brasil sob Lula.

Ao elencar os fatores que levaram a este crescimento, a resolução petista diz que tal crescimento da economia se deu “…sobretudo, com fortalecimento da democracia” (item 2), repetindo, mais abaixo, que “…o fato de havermos [sic] enfrentado com êxito o desafio de combinar crescimento, distribuição de renda e inclusão social, equilíbrio macroeconômico, redução da vulnerabilidade externa e plena vigência democrática, explica a alta visibilidade que o Brasil passou a ter no mundo…” (item 9).

Neste ponto, temos de discordar da resolução petista, pois nunca antes neste país, depois do retorno à normalidade democrática com o final do regime militar, a democracia foi tão ameaçada como neste governo Lula.

O atual Presidente da República, gozando de popularidade altíssima, demonstrou um certo desapreço às forças políticas da nação, ao mesmo tempo em que setores de seu partido, notadamente nos últimos meses, demonstram claramente que estão a agir contra a liberdade e a democracia, como que se preparando para assumir as rédeas do controle do país com a retirada de sua principal e majestosa liderança nos seus 30 anos de existência.

Assim é que, por exemplo, assim como seu antecessor mas com maior voracidade do que ele, governa por meio de medidas provisórias (Lula editou 379 medidas provisórias desde que assumiu em 2003 até 10.02.2010, uma média de 4,4 por mês, contra média de 3,33 no primeiro mandato de FHC, a maior média do ex-presidente), que, no dizer do senador e ex-presidente José Sarney, são “…instrumento monstruoso que foi colocado em nosso caminho[ do Congresso, observação nossa] (…) que mutilam o Congresso…”, (Discurso por ocasião da abertura do Ano Judiciário de 2010. Disponível em: http://www.senado.gov.br/comunica/imprensa/detalha_discurso.asp?data=01/02/2010&codigo=841 Acesso em 08 mar. 2010), num total desprezo pelo Congresso Nacional. Como diz o sociólogo Francisco de Oliveira, “…essa macrocefalia do poder Executivo, que ocupa todos os espaços, enquanto o Poder Legislativo se torna cada vez mais irrelevante e dedicado a futricas e nomeações de parentes…” (FIÚZA, Bruno. Entrevista com Francisco de Oliveira: ‘a crise do pensamento crítico é espantosa’. História Viva, ano VII, n.77, p.18).

As principais iniciativas de mudança legislativa e de formulação de políticas públicas passam completamente ao largo do debate nacional, sendo decididos nos gabinetes do Presidente e seus “companheiros”, sem qualquer participação do Poder Legislativo.

Quando não há jeito, o Presidente impõe ao Congresso a sua agenda, como no caso do pré-sal, usando de mecanismos não muito democráticos, como o regime de urgência, tudo devidamente “azeitado” com liberação de emendas parlamentares, como fazia seu antecessor, expediente que passou a ser mais frequentemente usado depois da descoberta do “mensalão”.

As maiores discussões ocorridas no país, também, fizeram-se por intermédio de “meios alternativos”, como as “conferências nacionais”(comunicação, cultura, educação, LGBTT), mecanismos em que se consegue, com certa facilidade, fazer com que os “movimentos sociais”, vinculados ao governo e ao PT, dominem o ambiente em que são tomadas as “decisões”.

Não faltaram, ainda, iniciativas por parte do atual governo para calar a imprensa durante estes anos. Apesar de tentativas frustradas, o governo e o PT, e esta resolução é mais uma demonstração, tentam controlar os meios de comunicação, a produção cultural do país e, mesmo, a liberdade de culto e de crença, atitudes que, em hipótese alguma, representam “o fortalecimento da democracia”.

Na política externa, o governo Lula não titubeia em apoiar regimes políticos francamente antidemocráticos, como a Venezuela de Hugo Chávez, o Irã de Mahmoud Ahmadinejad e a Cuba dos Castro, sempre amada e querida dos PT em seus 30 anos de existência, sem falar no apoio à tentativa antidemocrática de Manuel Zelaya em alterar a Constituição de Honduras e tentar se perpetuar no poder.

Tais atitudes demonstram a aversão de setores do governo à liberdade e à democracia, de modo que as iniciativas, ainda que frustradas neste governo, revelam o que há no coração dos petistas, pois “…pois do que há em abundância no coração, disso fala a boca” (Mt.12:34; Lc.6:45).

Neste sentido, aliás, a resolução do PT apoia integralmente as decisões tomadas na 1ª Conferência de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, evento em que se defendeu abertamente o “controle social” da mídia e da produção cultural, sem que se esclareça o que se entende por tal “controle social”, o que foi alvo de críticas até de nomes historicamente vinculados à esquerda, como do jornalista Eugênio Bucci, que presidiu a Radiobrás entre 2003 e 2007 (1º governo Lula), que assim afirmou: “…embora não seja intencional, ao menos no meu modo de ver, palavras como essas [controle social, observação nossa] podem denotar que existiria a vontade difusa de que as autoridades fossem incumbida de filtrar a programação segundo critérios políticos. Se existir de fato essa mentalidade, ela é reveladora de medo da liberdade(…). Como não refletiram devidamente sobre esse tema, há contingentes dos movimentos sociais, dos partidos políticos e mesmo de governos que acalentam esse tipo de fantasia censória, sem saber que, no fim da linha, eles mesmo seriam vítimas das medidas restritivas a que essa mentalidade pode nos levar: se a liberdade de imprensa sai ferida, todos perdem, inclusive aqueles que desferiram o primeiro golpe. Só que eles não sabem disso…” (A liberdade que mete medo. Poder, edição 24, fev. 2010, p.39. Disponível em: http://revistapoder.uol.com.br/ Acesso em 08 mar. 2010).

Na referida Conferência de Comunicação, por exemplo, foi aprovado que se devem proibir as emissoras de televisão a cederem horários de sua programação a terceiros, mediante remuneração, como também a que se faça “proselitismo religioso” nos meios de comunicação.

Ora, em sendo aprovadas tais medidas, e o programa de governo de Dilma Roussef contempla todas as teses aprovadas na referida Conferência, está virtualmente impedida a pregação do Evangelho pelos meios de comunicação de massa.

Evidentemente, tal medida não pode ter o apoio daqueles que servem a Cristo Jesus, pois quem não quer ver o Evangelho pregado nos meios de comunicação de massa, não está com Jesus e, se não está com Jesus, está contra Ele.

Para não dizerem que estamos a fazer “terrorismo eleitoral”, transcrevemos trecho do programa do PT em que se assume explicitamente esta postura, no item 45 i, “in verbis”: “medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento. Para isso, deve-se levar em conta as resoluções aprovadas pela 1ª. Confecom, promovida por iniciativa do governo federal, e que preveem, entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; exigência de uma porcentagem de produção regional, de acordo com a Constituição Federal; proibição da sublocação de emissoras e horários; e direito de resposta coletivo” (destaque nosso).

Como se isto fosse pouco, assim se manifestou o Diretório Nacional do PT em resolução de 5 de março de 2010: “…as forças do atraso começam a se reorganizar a partir da definição do nome que irá representá-las. Adotam, desde já, um discurso de radicalização política e social contra as conquistas do Governo Lula e a pré-candidatura Dilma. Registrem-se as iniciativas adotadas contra o PNDH-3 e a Confecom, a instalação da CPI do MST e a criminalização dos movimentos sociais, entre outras”(item 7). Isto significa que o PT considera seus inimigos aqueles que forem contrários ao que foi aprovado na Confecom.

Ora, entre as propostas aprovadas pela 1ª Confecom, que a candidatura Dilma defende integralmente e que considera “inimigos” os que a elas se opõem, estão medidas que atingem diretamente a pregação do Evangelho, senão vejamos:

a) Proposta 199, aprovada por maioria simples – “Criar mecanismos de fiscalização inclusive com ações punitivas para emissoras de rádio e TV que vinculem conteúdos que desvalorizem, depreciem ou estigmatizem crianças e minorias historicamente discriminadas e marginalizadas (negros, LGBTs, comunidades de terreiro, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas entre outros)”. - Então, haverá punição para a emissora em que alguém pregar o Evangelho e dizer que o homossexualismo é pecado, que não se deve participar de cultos afro-brasileiros, por serem eles demoníacos.

b) Proposta 317, aprovada – “Sugerir a criação de leis de incentivo fiscal e políticas públicas para o setor editorial que produza livros de conteúdos científicos, jornalísticos com temáticas relacionadas aos segmentos historicamente mais discriminados e abordagens das questões de gênero, raça e etnia, orientação sexual e geracional”. Enquanto os pregadores do Evangelho ficam cerceados, os defensores da “orientação sexual”, por exemplo, terão incentivos fiscais e proteção para divulgação de suas ideias. Que democracia é esta? Que isenção é esta que estão a dizer que deve existir no “Estado laico”?

c) Proposta 47, aprovada – “Proibir qualquer tipo de sublocação de espaços na grade programação. O Executivo Federal deverá provocar o Judiciário visando o cancelamento das outorgas de radiodifusores que sublocam qualquer tempo de sua programação.” - Estará virtualmente retirada a programação evangélica da televisão brasileira, pois este é o mecanismo utilizado por 99% das igrejas e ministérios.

d) Proposta 463, aprovada por consenso – “Viabilizar permanentemente editais públicos destinados especificamente ao financiamento de produção independente (organizações sociais e MPEs – micro, pequenas e médias empresas sem participação acionária ou societária de acionistas ou sócios de emissoras e transmissoras de conteúdo audiovisual, popular e comunitária que tenha como foco a cultura da infância e juventude que valorize a diversidade (regional, étnico-racial, religiosa, cultural, de geração, orientação sexual e inclusão de pessoas com deficiência), que respeitem os direitos humanos, que não incentive o consumismo e que envolva a participação de crianças, adolescentes e jovens no processo de elaboração de conteúdos.” - Ao mesmo tempo em que se fecha a porta aos programas evangélicos, criam-se recursos para elaboração de programas que defendam a “diversidade”, focando em crianças, adolescentes e jovens.

e) Proposta 520, aprovada por consenso – “Apoiar a produção de conteúdos na perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual”. - Mais um incentivo à “diversidade”.

f) Proposta 528, aprovada por consenso – “Garantir nas redes públicas de comunicação espaços para a produção independente da juventude com diferentes conteúdos que contemplem a diversidade étnico-racial, de gênero, orientação sexual e identidade de gênero, de acessibilidade e religiosa, distribuídos em toda grade de programação.” - Aqui a rede pública tem, também, de lidar com a “diversidade”.

g) Proposta 604, aprovada por consenso – “Apoiar a produção de conteúdos na perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual”. - Repetição da proposta 520, a demonstrar como há uma insistência nesse assunto.

h) Proposta 629, aprovada por consenso – “Que a produção e veiculação de conteúdos das emissoras de TV e rádio contemplem e respeitem a diversidade e a pluralidade de nossa sociedade: gênero, raça, etnia, cultura, orientação sexual, crianças, juventudes, idosos, pessoas com deficiência, crenças, classe social entre outros”. - Mais uma repetição…

i) Proposta 644, aprovada por consenso – “Defender e estimular a produção de conteúdos destinados ao público infanto-juvenil através de políticas públicas de fomento para a produção de conteúdos com recursos de fundos públicos e privados, através de uma perspectiva de diversidade cultural, regional, de igualdade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, pessoa com deficiência”. - Mais uma repetição, que revela fixação…

j) Proposta 652, aprovada por consenso – “Implementar políticas públicas que estimulem a produção e viabilizem a veiculação em todos os meios de comunicação, através de aulas, programas e campanhas voltadas para a construção da cidadania e combate ao analfabetismo, racismo, homofobia, intolerância religiosa e todas as formas de discriminação”. Cria-se uma política pública que pode representar ataque à pregação do Evangelho, com doutrinação da população.

k) Proposta 452, aprovada por consenso – “Estimular os veículos de comunicação e operadoras de telecomunicações para a criação e aplicação de Planos de Promoção da Igualdade Racial, assegurando desde o ingresso de profissionais negros nas empresas ao devido tratamento dos entrevistados negros/indígenas e das questões étnico-raciais, até a inclusão na pauta diária de reportagens sobre racismo, igualdade racial, homofobia, sexismo, religiosidade africana, população e cultura negra/indígena”. – A doutrinação é diária…

l) Proposta 472, aprovada por consenso – “Promoção no âmbito das faculdades e universidades de Comunicação Social de eventos como Semana pela Diversidade Racial, Religiosa e Gênero, concurso de reportagens (entre alunos e entre profissionais) que veiculam denúncias contra racismo, intolerância religiosa, sexismo, lesbofobia, homofobia, transofobia, bifobia e machismo, ou que promovam um olhar crítico e construtivo sobre o panorama da diversidade racial no Brasil, seminários e debates que explorem datas como 20 de novembro, 21 e 29 de janeiro, 17 de maio, 28 de junho e 08 de agosto, 08 e 21 de março ou episódios da história do Brasil relacionados aos negros e aos índios (conforme contribuição enviada ao MEC por Cojiras e Núcleos de Jornalistas Afrodescendentes no âmbito da revisão das diretrizes curriculares do curso de jornalismo).” – Busca-se criar, desde a faculdade, possibilidade de êxito profissional e visibilidade mediante a defesa da “diversidade” (e consequente possibilidade de perseguição à pregação do Evangelho como forma de autopromoção desde os bancos universitários).

m) Proposta 495, aprovada por consenso – “Capacitação de núcleos jurídicos para que a população negra e afroreligiosa seja devidamente assistida em casos de violação de direitos na mídia, garantindo direito de resposta ou mesmo processo judicial contra os veículos de comunicação responsáveis pela divulgação de imagens ou informações estigmatizadoras ou inverídicas”. – Cria-se até serviço jurídico para contribuir para possível ataque à pregação do Evangelho. E os evangélicos, não têm este direito? Por quê?

n) Proposta 499, aprovada por consenso – “Incentivo à utilização de novas tecnologias e redes sociais por pontos de cultura, comunicadores, artistas negros/indígenas e afroreligiosos, e pessoas com deficiência, empenhados em efetivar o direito a informação, comunicação e cultura, além de combater o racismo, a discriminação, a intolerância religiosa, a homofobia” – Quem disse que Orkut, twitter e facebook não poderiam ser usados contra a pregação do Evangelho?

o) Proposta 501 – “Criar, na Secretaria da Comunicação da Presidência da República – SECOM/PR, uma portaria para garantir o reconhecimento do segmento LGBT (com recortes de identidade de gênero, étnico-racial e geracional) da população brasileira” – Diretamente ligado ao Palácio do Planalto, haverá o controle pró-LGBT que, naturalmente, poderá voltar-se contra a pregação do Evangelho, já que o movimento LGBTT tem nos pregadores do Evangelho seu alvo preferencial.

p) Proposta 517, aprovada por consenso – “Garantir que a educação superior, especificamente no campo da Comunicação, aborde de forma equilibrada os temas relativos a movimentos sociais, deficiências, diversidade étnica, comunidades tradicionais, orientação sexual e identidade de gênero” – Nada de se falar o que a Bíblia diz sobre certos assuntos nas universidades e faculdades, principalmente para os futuros profissionais da comunicação…

q) Proposta 531, aprovada por consenso – “Realização de censo étnico racial, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, comunidades tradicionais, geracional, pessoas com deficiências, religiosidade e portador de sofrimento psíquico nas empresas de telecomunicação e de comunicação (públicas, educativas, privadas e comunitárias)” – Ai daqueles que não empregarem LGBTs…

r) Proposta 535, aprovada por consenso – “Realização de campanhas de promoção da saúde da população negra e combate ao racismo institucional, garantindo o reconhecimento dos terreiros como espaço de saúde” – Por que campanhas apenas para negros? Por que apenas terreiros como espaço de saúde? Enquanto isso, nas igrejas evangélicas, continuaremos a ser tachados de “curandeiros” porque pregamos a cura divina?

s) Proposta 561, aprovada por consenso – “Promover nos meios de comunicação e telecomunicação campanhas de combate ao racismo, xenofobia, lesbofobia, homofobia, transofobia, bifobia e promoção de diversidade étnico-racial no esporte com vistas à realização da Copa do Mundo e Olimpíadas no Brasil” – Mais uma oportunidade para a “sobrecarga pró-homossexualismo”…

t) Proposta 627, aprovada por consenso – “Criação em âmbito nacional de um observatório dos conteúdos das emissoras de TV, rádio, mídia impressa, programas de auditório e humorísticos, a fim de evitar as discriminações por gênero, orientação sexual, identidade de gênero, sexo, étnicas, geracional, raça, de pessoas com sofrimento psíquico e intolerâncias religiosas” – Se isto não é censura, o que é? E a pregação do Evangelho, será considerado “conteúdo inadequado”? Vemos aqui mais um desestímulo à mídia para abrir espaço para programas evangélicos.

u) Proposta 756, aprovada por consenso – “Garantir que parte do conteúdo veiculado aborde a temática dos direitos humanos, com participação efetiva dos segmentos de crianças e adolescentes, comunidades tradicionais, mulheres, negros, idosos, índios, pessoas com deficiência e sofrimento psíquico, LGBTT na produção dos programas” – A pregação do Evangelho é desestimulada, mas os LGBTT ganham até direito de produzir programas a seu favor…

v) Proposta 765, aprovada por consenso – “Garantir a participação do movimento negro, LGBTT, das religiões de matriz índia e africana, carnavalescas, quilombolas, ciganos, indígena, de mulheres, de idosos, de portadores de necessidades especiais, , de juventude e de outros segmentos , considerados ‘minorias’, nos conselhos de comunicação social e nos demais órgãos de regulação da comunicação, nas três esferas públicas” – Serão os próprios beneficiários que vigiarão o cumprimento de suas diretrizes. Que democracia…

w) Proposta 770, aprovada por consenso – “Combater a folclorização das manifestações religiosas de matriz africana e afrobrasileiras nas mídias, promovendo os direitos humanos e a liberdade de crença e expressão” – Não se poderá considerar folclore, mas algo sagrado e digno de crença o que se pratica nas religiões mencionadas. E as demais religiões? É isto laicidade por parte do Estado?

x) Proposta 771, aprovada por consenso – “Implantar políticas públicas que estimulem a produção e garantam a veiculação, em todos os meios de comunicação, de aulas, programas e campanhas voltadas para o combate ao analfabetismo, racismo, homofobia, discriminação de gênero, intolerância religiosa e todas as formas de discriminação” – prossegue a doutrinação…

y) Proposta 772, aprovada por consenso – “Criar, no Ministério da Justiça, comissão permanente em comunicação e orientação sexual e identidade de gênero, a fim de combater a homofobia” – Não bastasse a Secretaria da Comunicação Social da Presidência e a presença nos conselhos de comunicação social, os LGBTT ainda terão assento no MJ. É, ou não, um sistema que propicia a perseguição à pregação do Evangelho quanto a este tema?

z) Proposta 773, aprovada por consenso – “Promoção da imagem positiva da família homossexual, combatendo a veiculação exclusiva da família criada nos moldes heterossexistas e patriarcal” – Não se tem discriminação contra a heterossexualidade? Aliás, ela não é nem admitida, mas tratada como anomalia, como “heterossexismo”.

aa) Proposta 778, aprovada por consenso – “Incentivar a divulgação, na mídia nacional e internacional, as paradas de orgulho GLBT, via secretarias afins e Ministérios” – também os beneficiários conseguiram “marketing” às expensas dos tributos arrecadados da sociedade.

ab) Proposta 779, aprovada por consenso – “Promover, através das diversas mídias de maneira sistemática, a divulgação de direitos reivindicados e já conquistados para apopulação LGBT” – E os heterossexuais, não têm também direito de divulgar seus direitos de modo sistemático?

ac) Proposta 780, aprovada por consenso – “Criação de práticas e planos editoriais pelas emissoras de rádio e televisão que garantam diversidade e pluralidade inclusive com a proporcionalidade étnico-racial, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, comunidades tradicionais, geracional, pessoas com deficiência, religiosidade e portador de sofrimento psíquico em todos níveis (profissionais, conteúdos produzidos etc.) com definição operacional que permita o acompanhamento destas questões” – É a imposição aos meios de comunicação da “ditadura da diversidade”.

ad) Proposta 781, aprovada por consenso – “Criar ouvidorias com registros, relatórios e publicações das reclamações e sugestões feitas pela população usuária dos meios de comunicação, com respeito à promoção da Diversidade Cultural, Religiosa, Étnico-racial” – Mais um órgão para controlar o cumprimento da “ditadura da diversidade”…

ae) Proposta 782, aprovada por consenso – “Reparar, por meio de ações no Ministério Público, falsidades não nominativas (que atinjam um grupo ou segmento social) veiculadas pelos meios de comunicação” – Agora é a vez de se pôr o MP a serviço da “ditadura da diversidade”…

af) Proposta 798, aprovada por consenso – “Produção e veiculação de materiais informativos e educativos veiculados em rádio e TV, com participação de trabalhadores e trabalhadoras negros e negras, deficientes e LGBTs” – cota de emprego e mais exposição…

ag) Proposta 801, aprovada por consenso – “Promoção de campanhas institucionais e publicitárias de combate ao racismo e à discriminação contra religiões de matriz africana, por meio das secretarias e assessorias de comunicação do Estado (Governo Federal, Legislativo, Judiciário, GDF, Câmara Legislativa, Ministério Público), das mídias públicas, estatais e legislativa” – Isto não é proselitismo religioso com dinheiro público?

ah) Proposta 804, aprovada por consenso – “Coibir a discriminação e intolerância religiosa e a violência praticada contra os adeptos, seguidores e praticantes das religiões de matriz africana, indígena, ameríndia, afroameríndia, hindu-oriental e europeia, por meio de levantamento de casos, punição dos responsáveis e garantia de liberdade de culto, especialmente nos meios de comunicação” – Apesar de “europeia” poder ser aplicada ao cristianismo (embora sua origem seja asiática, o que pode ser alegado para se negar a proteção, pois se pode ter em vista os cultos pré-cristãos hoje muito em voga na Europa, como a “wicca”), é nítida a redação tendenciosa e de nítido caráter persecutório à pregação do Evangelho.

ai) Proposta 805, aprovada por consenso – “Realizar campanhas contra a violência ao segmento LGBT, com recorte étnico/racial e geracional, utilizando instrumento de acessibilidade como braile e libras, apoiando a conferência nacional de comunicação e outros segmentos” – Mais um privilégio a este segmento…

aj) Proposta 808, aprovada por consenso – “Criar mecanismos para a normatização e regulação dos conteúdos veiculados pelos meios de comunicação e responsabilização na perspectiva de evitar as práticas discriminatórias e a violação dos direitos humanos” – tudo muito abstrato e etéreo, a fim de poder encaixar a perseguição religiosa contra o Evangelho.

ak) Proposta 831, aprovada por consenso – “Garantir que a produção de conteúdo respeite a diversidade e a pluralidade de nossa sociedade: gênero, raça, etnia, cultura, orientação sexual, identidade de gênero, crianças, juventude, idosos, pessoas com deficiência, crenças, campo social, entre outros” – Mais uma repetição para garantir…

al) Proposta 834, aprovada por consenso – “Apoiar campanhas e eventos alusivos às datas de referência, ou quando for pertinente, relacionadas às populações LGBTT, indígenas, negros e negras, mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos e idosas, pessoas com deficiência” – Mais uma repetição para garantir…

am) Proposta 837, aprovada por consenso – “Que a renovação das concessões tenha como um dos critérios as questões de: gênero, faixa etária, diversidade sexual, étnico-raciais” – Ainda que não se tenha conseguido punir, senão se andar como se quer, não haverá renovação…

an) Proposta 844, aprovada por consenso – “Sobre as igrejas: temos que garantir a liberdade de pensamento. Não se deve tirar o direito de elas praticarem comunicação, mas garantir um canal religioso com a presença de todas, incluindo as religiões de matriz africana” – O dispositivo é falacioso. Em nome da não-discriminação, fecha-se um único canal a todas as religiões, mas as africanas são explicitamente mencionadas, não é isto discriminação? E todos os outros programas que elas já têm e as outras, não?

ao) Proposta 845, aprovada por consenso – “Desenvolver, nas três esferas de poder, políticas públicas focadas na utilização dos meios de comunicação de massa como instrumentos de promoção da cidadania LGBT” – Mais um privilégio…

ap) Proposta 846, aprovada por consenso – “Criar normas que impeçam os meios de comunicação de usar estereótipos – rotulação de algo ou alguém, a associação de adjetivo ao sujeito – relativo a hábitos culturais, religião e crença, relativo a gênero, orientação sexual, posição política ou filosófica, formando ou reforçando preconceitos, discriminação e estigma social, e resquício de sentimento de colônia, determinando punições cabíveis aos eventuais desrespeitos da norma” – Não é isto censura?

aq) Proposta 848, aprovada por consenso – “Definir e garantir critérios para criação e veiculação de peças publicitárias governamentais que contemplem as temáticas de gênero, raça/etnia, orientação sexual e geracional.” – Mais propaganda com dinheiro público…

ar) Proposta 850, aprovada por consenso – “Estimular no âmbito da administração pública municipal, estadual e federal, ações de combate ao preconceito, homofobia, lesbofobia, transofobia e aidsfobia, o recorte de raça e etnia, gênero, classe social e considerando a dimensão geracional.” – Cria-se uma verdadeira política de possibilidade de perseguição à pregação do Evangelho, em todas as esferas de poder.

as) Proposta 855, aprovada por consenso – “Garantir a diversidade de crenças sem imposições religiosas nos meios de comunicação, respeitando a laicidade do Estado” – mas e todo o favorecimento de certos credos das outras propostas?

at) Proposta 859, aprovada por consenso – “Estimular produção audiovisual com temas relacionados à população GLBT, privilegiando a livre orientação sexual e identidades de gênero, dando oportunidade aos profissionais GLBT em telenovelas, seriados, campanhas e filmes e outros similares” – Mais um privilégio…

au) Proposta 866, aprovada por consenso – “Classificação como inadequadas para crianças e adolescentes obras audiovisuais que apresentem conteúdos homofóbicos, racistasou degradantes à população LGBT, em atenção à Portaria 1220/07, que regula a classificação indicativa para a programação de filmes, espetáculos e programas de televisão no Brasil” – Impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a programas que digam que a homossexualidade não é agradável a Deus? Onde está a liberdade de informação?

av) Proposta 868, aprovada por consenso – “Garantir em todos os veículos e meios de comunicação pública a inclusão na grade de programação de assuntos voltados à valorização, respeito e promoção da cidadania de LGBT” – Eis a igualdade: proíbe-se falar da heterossexualidade e se obriga a falar da homossexualidade…

aw) Proposta 869, aprovada por consenso – “Promover campanhas publicitárias de combate à discriminação e de valorização da população LGBT, bem como suas uniões afetivas em diversas mídias, públicas e privadas, garantindo acessibilidade em libras, braile, letras ampliadas, bem como em formato digitalizado e audiovisual” – Mais um privilégio…

ax) Proposta 890, aprovada por consenso – “Preservar a laicidade do Estado proibindo a concessão de radiodifusão para religiões, o que não significa impedir a visibilidade de eventuais aspectos: calendários/programas culturais/antropológico/sociológico para todos os segmentos religiosos e ateus, preservando o tratamento desrespeito da diversidade” – Mais uma medida para vedar o acesso da pregação do Evangelho aos meios de comunicação, pois o Estado não é laico, mas favorecedor dos inimigos do Evangelho, como vemos nas propostas anteriores.

ay) Proposta 895, aprovada por consenso – “Garantir ação afirmativa e respeito a diversidade étnica racial, orientação sexual e de identidade de gênero na contratação dos profissionais de comunicação e telecomunicação” – Mais uma repetição para garantir…

az) Proposta 337, aprovada por 80% do plenário – “Criação de um conselho federal de jornalismo” – Como o PT não desiste, volta aqui proposta que não conseguiu avançar anteriormente, de efetivo controle da imprensa.

ba) Proposta 311, aprovada por 80% do plenário – “Criar o Conselho Nacional de Comunicação, bem como Conselhos Municipais, Estaduais e Distrital e como instâncias de formulação, deliberação e monitoramento de políticas de comunicação no país. Tais conselhos serão vinculados ao Poder Executivo e terão composição do Poder Público, da Sociedade Civil e da Classe Empresarial, à semelhança de todos os demais conselhos ligados aos setores do Título VIII da Constituição. Esta composição será feita com a ampla participação dos diferentes setores da sociedade garantindo a diversidade. Os conselhos terão, entre outras atribuições, a busca pelo equilíbrio no setor; a realização periódica de audiências e consultas públicas para que haja uma ampla participação de toda a sociedade em suas deliberações; a indicação de conferências livres, municipais, estaduais, distrital e nacional periódicas como forma de buscar subsídios para suas ações, para um maior debate sobre as políticas públicas a serem adotadas para o setor das comunicações” – Mais um órgão de controle.

bb) Proposta 347, aprovada por 80% do plenário – “Instituir a criação de Ouvidorias e Serviços de Atendimento ao Cidadão no interior das instituições que gozem de concessão pública de comunicações como forma de estabelecer um canal mais ágil entre os prestadores de serviço e seus usuários. O Estado deverá ainda viabilizar mecanismos de incentivo à criação e manutenção de Observatórios de Mídia para o acompanhamento, análise, sistematização e encaminhamento de propostas ao poder público, à sociedade, e aos veículos de comunicação relativos ao conteúdo dos meios. Tais Observatórios serão criados no âmbito das universidade públicas com incentivo a ampla participação da sociedade, órgãos públicos, empresas do setor, ONGs, sindicatos, associações e movimentos sociais” – Mais um órgão de controle e fiscalização…

bc) Proposta 422, aprovada por 80% do plenário – “Instituir diretrizes eprincípios mormatizadores que assegurem a qualidade das produções midiáticas de modo que as imagens, textos, e sons abstenham-se de promoção de preconceitos, humilhações e discriminações homofóbicas, racistas, étnicas, de gênero, de geração, de crianças, de intolerância religiosa, criminalização prévia e de violação dos direitos humanos. A definição dessas diretrizes e os mecanismos de fiscalização devem assegurar a participação da sociedade civil.” – Mais uma censura e mais um embaraço à pregação do Evangelho.

bd) Proposta 465, aprovado por 80% do plenário – “Assegurar nos meios de comunicação a aplicação rápida e eficiente dos princípios constitucionais que protegem a liberdade de credo religioso, evitando conflito entre os diversos segmentos religiosos.” – Tem-se mais um mecanismo para calar a pregação do Evangelho e “rápido”.

be) Proposta 257, aprovada por 80% do plenário – “Promover, através da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, com financiamento público, em todos os meios de comunicação, campanhas publicitárias em horário nobre e comercial, para divulgar os documentos relativos aos direitos humanos, tais como a Constituição Federal, os tratados internacionais, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Programa Nacional de Direitos Humanos,o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e os Planos Estaduais de Direitos Humanos.” – Em horário nobre, ter-se-á a divulgação paga com dinheiro público do PNDH-3, outro arqui-inimigo do Evangelho em nosso país.

Como se pode perceber, numa vista d’olhos no relatório da I Confecom, encontramos nada mais, nada menos do que 57 propostas que, explícita e diretamente, significam cerceamento da pregação do Evangelho nos meios de comunicação e, como se viu, o programa de governo do PT apoia integralmente o que se decidiu na referida conferência, que foi criada e protagonizada pelo próprio PT, considerando “forças do atraso” todos os que se opuserem a tais propostas.

Não compareceram à Confecom importantes segmentos do setor
de comunicação, como a ANJ (Associação Nacional dos Jornais), a ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), a ABRANET (Associação Brasileira de Provedores de Internet), ANER (Associação Nacional de Editores de Revistas) e a ADJORI (Associação de Jornais e Revistas do Interior), entre outras. Só este esvaziamento da Confecom já desqualifica o que ali foi decidido e mostra como é precipitado dizer-se que são “forças do atraso” aqueles que se opõem ao que ali foi decidido.

No entanto, o programa do PT explicitamente quer a sua total implementação, o que torna totalmente incompatível a defesa da pregação do Evangelho com o programa e a candidatura da sra. Dilma Roussef.

Portanto, não podemos deixar de reconhecer que, neste ponto, há uma contraditoriedade insuperável entre o programa de governo apresentado pelo Partido dos Trabalhadores e a missão da Igreja, que é precipuamente a pregação do Evangelho, a não só recomendar, mas a exigir uma oposição entre os seguidores de Cristo Jesus e os defensores de referido programa de governo.

Neste particular, temos de concordar com o blogueiro cristão Júlio Severo quando afirma que, diante da linha adotada pelo programa petista, “…O Estado laico, em toda a sua arrogância laica, estabelece que toda atividade e expressão de Deus seja confinada às quatro paredes dos templos religiosos e às quatro paredes dos lares dos religiosos. Entretanto, o Estado laico estabelece somente para si direitos e liberdade de atividade e expressão na esfera política e social — inclusive para grupos religiosamente humanistas, abortistas, homossexualistas, ocultistas, socialistas etc. O Estado quer dos cidadãos cristãos apenas seu dinheiro, suor e sacrifícios, mas nada de seus valores. Somente dos outros cidadãos — os que são religiosamente humanistas, abortistas, homossexualistas, ocultistas, socialistas etc., — o Estado quer a contribuição de valores e antivalores.…” (Você decide: quem será o salvador do Brasil? Disponível em: http://juliosevero.blogspot.com/ Acesso em 08 mar. 2010).

Há, assim, uma confusão entre o “Estado laico”, aquele que não tem qualquer religião, e o “Estado antirreligioso”, ou seja, o Estado contrário a qualquer religião. Como afirma o grande jurista Ives Gandra Martins Silva, “…O certo, todavia, é que se faz necessário, de uma vez por todas, deixar claro uma coisa: ‘Estado laico’ não significa que aquele que não acredita em Deus tenha direito de impor sua maneira de ser, de opinar e de defender a democracia. Não significa, também, que a democracia só possa ser constituída por cidadãos agnósticos ou ateus. Não podem, ateus e agnósticos, defender a tese de que a verdade está com eles e, sempre que qualquer cidadão, que acredita em Deus, se manifeste sobre temas essenciais – como, por exemplo, direito à vida, eutanásia, família etc.- sustentar que sua opinião não deve ser levada em conta, porque é inspirada por motivos religiosos. A recíproca, no mínimo, deveria ser também considerada, por tal lógica conveniente e conivente, e desqualificada a opinião de agentes ateus e agnósticos, precisamente porque seus argumentos são inspirados em sentimentos ‘anti-Deus’. Numa democracia, todos têm o direito de opinar, os que acreditam em Deus e os que não acreditam.…” (Sob a proteção de Deus. Disponível em: http://debatesevalores.blogspot.com/2009/08/deus-e-o-estado-laico.html Acesso em 08 mar. 2010).

“In casu”, aliás, vemos que se está construindo um “Estado antievangélico”, vez que o que se está a impedir é a pregação do Evangelho, a difusão do Cristianismo, se bem que a Igreja Católica Apostólica Romana tem, em sua defesa, o Acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé, promulgado pelo Decreto 7.017, de 11 de fevereiro de 2010, que não pôde ser ainda estendido às demais religiões, já que projeto neste sentido está no Senado Federal, apesar de já aprovado pela Câmara dos Deputados, precisamente porque não há empenho do governo em aprová-lo.

Diante deste quadro, e até porque é o próprio Partido dos Trabalhadores quem considera “forças do atraso”, seus inimigos, aqueles que discordam das propostas da Confecom, que não há como um verdadeiro cristão apoiar referido programa e a candidatura nele baseada, pois, como ensina o Senhor Jesus, “…quem não é coMigo é contra Mim; e quem coMigo não ajunta espalha” (Mt.12:30; Lc.11:23).
Voltamos, aliás, a relembrar a parte final do sexto mandamento do Decálogo do Voto Ético proposto pela Associação Evangélica Brasileira (AEvB): “…Um político de fé evangélica tem que ser, sobretudo, um evangélico na política e não apenas um ‘despachante’ de igrejas. Ao defender os direitos universais do homem, a democracia, o estado leigo, entre outras conquistas, o cristão estará defendendo a Igreja” (Disponível em: http://www.montesiao.pro.br/estudos/politica/decalogo_voto.html Acesso em 08 mar. 2010).

Se o político que defende a Igreja é aquele que defende os direitos universais do homem, a democracia e o estado leigo, vemos que é alguém que se voltará contra o programa de governo proposto pelo Partido dos Trabalhadores, que está a negar a laicidade, confundindo-a com a “antirreligião” e, mais do que isto, com o “sentimento antievangélico”; que está a negar a democracia, na medida em que impede a divulgação e pregação do Evangelho; que está, por fim, a negar os direitos universais do homem, pois cerceia a liberdade de expressão, de pensamento, de culto e de crença aos evangélicos.

Se o político que está a defender a Igreja contraria tal programa, os que cristãos devem ser também devem contrariá-lo e, como tal, não podem votar em quem defende e se baseia neste programa.

* Grupo Interdisciplinar Bíblico de Estudos e Análises Análises – grupo informal de estudos bíblicos nascido na década de 1990 no corpo docente da Faculdade Evangélica de São Paulo (FAESP) e que hoje tem vida autônoma e esporádica produção.